Termos e Condições Gerais de Uso
A Aprendendo Ser Mãe é um blog especializado em criar conteúdos informativos, com o objetivo de informar aos usuários sobre produtos que melhor atendam às suas necessidades.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para os Usuários, por meio do endereço: https://www.aprendendosermae.com.br/termos-de-uso e aplicam-se conjuntamente às disposições da Política de Privacidade da Aprendendo Ser Mãe, disponível em https://www.aprendendosermae.com.br/politica-de-privacidade, bem como à legislação vigente.
Dessa forma, os Termos e Condições Gerais de Uso têm o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar e/ou utilizar a Aprendendo Ser Mãe, conforme disposto nos itens abaixo.
1. DA ACEITAÇÃO
1.1. O Usuário, ao acessar a Aprendendo Ser Mãe, concorda em respeitar os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade da Aprendendo Ser Mãe.
2. FALE CONOSCO
2.1. O Usuário dispõe deste serviço para sanar todas as suas dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados pela Aprendendo Ser Mãe.
2.2. O “Fale Conosco” pode ser acionado através do endereço: https://www.aprendendosermae.com.br/contato/
3. DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
3.1. O Usuário deve ler atentamente todas as cláusulas contidas nestes Termos e Condições Gerais de Uso e na Política de Privacidade https://www.aprendendosermae.com.br/politica-de-privacidade e, ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados pela Aprendendo Ser Mãe, concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos.
3.2. A Aprendendo Ser Mãe disponibiliza links e/ou redirecionamentos para outros sites, onde o Usuário pode contratar serviços e/ou adquirir produtos de empresas parceiras, sem qualquer interferência da Aprendendo Ser Mãe.
3.3. Havendo o redirecionamento do Usuário para a página de website de empresas anunciadas no site, o Usuário deve ler atentamente e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade dessas empresas.
3.4. A Aprendendo Ser Mãe não possui qualquer responsabilidade sobre os termos e condições gerais de uso e a política de privacidade das empresas anunciadas.
3.5. A Aprendendo Ser Mãe não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar ou alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação ou utilização da internet, ou pela consequência de transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.
3.6. É de total responsabilidade dos Usuários manter o sistema operacional de seu equipamento atualizado e com programas de antivírus.
4. DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
4.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso da Aprendendo Ser Mãe podem ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo da Aprendendo Ser Mãe, sem aviso prévio ou notificação dos Usuários.
QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS QUAIS POSSUEM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVE ABSTER-SE DE UTILIZAR A APRENDENDO SER MÃE.
5. DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
5.1. O presente Termo e Condições Gerais de Uso deve ser lido e interpretado em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
5.2. Todos os assuntos referentes à interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionados a estes Termos e à Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foro, submetendo-se ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
